Por dentro do Sistema Ruralista

O Brasil é um grande exemplo de democracia para o mundo, mas entendemos realmente como ela funciona? Vamos adentrar a essa grandiosa invenção humana.

Povo no Poder

Democracia é um regime político em que todos os cidadãos elegíveis participam igualmente , diretamente ou através de representantes eleitos. No Brasil a gente vota em representantes que depois decidem coisas por nós. Porém, alguns temas somos convocados à votar, ou para referendar algo que foi votado, ou para definir em conjunto os rumos do país, que chamamos de plebiscito (decreto da plebe).

O termo Democracia vem do grego antigo δημοκρατία (dēmokratía ou “governo do povo”), criado no século V a.C. para denotar os sistemas políticos então existentes em cidades-Estados gregas. O termo contrário é ἀριστοκρατία (aristokratia ou “governo dos melhores”). Poderíamos dizer que é um sistema indígena europeu.

Na política do Brasil, como outros países do mundo, os poderes são divididos em 3 (três), conforme a divisão preconizada por Montesquieu (um aristocrata francês do século XVII) em sua teoria da separação dos poderes:

– Executivo, poder que deve executar e colocar as leis em prática.

– Legislativo, poder que cria as leis.

– Judiciário, responsável por julgar a aplicação da lei.

Não sei por que, mas apenas votamos em 2 (dois) poderes quando escolhemos prefeitos, governadores, presidente e vereadores, deputados e senadores. Os juízes não são eleitos. Por que? Não tenho a mínima ideia. Então como se tornar juiz?

Primeiramente, é necessário ser bacharel em direito, aprovado em concurso público e com no mínimo 3 anos de experiência profissional. Lembremos que no concurso um dos participantes é uma Organização não-Governamental, ou seja, não ligada aos poderes do povo, mas que você já deve ter ouvido falar como a maior ONG do Brasil: Ordem dos Advogados do Brasil – OAB.

Para subir na carreira de juiz o sujeito tem que ser escolhido pelos demais juízes e as regras dessa escolha passa por um sistema de mérito. Ou seja, o poder judiciário não parece atuar como democracia, mas como aristocracia. (Essa é a apenas uma opinião!).

Pois bem, o Poder Legislativo é quem realmente manda no país. (Uma opinião de novo ou uma constatação?) Vejamos.

O Congresso Nacional é dividido entre Câmara dos Deputados com 513 membros e Senado com 81. A diferença é que os Deputados representam o povo, e os números para cada estado é proporcional à população, por exemplo, São Paulo tem 70 representantes, Minas Gerais tem 55, Rio de Janeiro tem 45, a Bahia 39, enquanto Acre, Mato Grosso, Alagoas tem apenas 8, que é o mínimo permitido. O Senado representa os 26 estados e o Distrito Federal com 3 (três) membros cada.

Número de Deputados por Estado

  • Acre 8
  • Alagoas 9
  • Amazonas 8
  • Amapá 8
  • Bahia 39
  • Ceará 22
  • Distrito Federal 8
  • Espírito Santo 10img_mapa_brasil
  • Goiás 17
  • Maranhão 18
  • Minas Gerais 53
  • Mato Grosso do Sul 8
  • Mato Grosso 8
  • Pará 17
  • Paraíba 12
  • Pernambuco 25
  • Piauí 10
  • Paraná 30
  • Rio de Janeiro 46
  • Rio Grande do Norte 8
  • Rondônia 8
  • Roraima 8
  • Rio Grande do Sul 31
  • Santa Catarina 16
  • Sergipe 8
  • São Paulo 70
  • Tocantins 8

Como funciona o Brasil

O Congresso é uma fotografia das forças e interesses políticos do Brasil. A guerra pelos interesses é declarada na Câmara, e mais amena no Senado. Os legisladores organizam-se para as disputas em Partidos que depois se unem formando Blocos políticos que definem quem serão os dirigentes como presidente, vice, secretários; e em Frentes ou Bancadas Parlamentares que se agrupam, independentemente dos partidos, mas de acordo com interesses econômicos.

Uma das Frentes Parlamentares mais fortes em nossa República exportadora de commodities é a Bancada Ruralista. Nela se unem vários interesses que incluem também soja, milho, mas também mineração, e todos os usos da terra.

Por que isso?

Simples.

São os representantes dos donos de terras, ou como dizem, os latifundiários. Quem tem o papel registrado em cartório dizendo que é proprietário de terra, manda no país. Sobre a terra se pode plantar, criar gado, fazer um condomínio, uma cidade. Embaixo da terra se pode retirar o minério, a água, cimento, e o que ela tiver para oferecer aos interesses dos grandes conglomerados industriais internacionais.

Viu como quem manda é o proprietário? Mas como ele conseguiu tanta terra?

Roubando, óbvio!

Em 1500 chegou por essa região do planeta uns camaradas embarcados sob o comando de Cabral que, muito avisadamente, trouxe um escrivão que fez o primeiro documento de posse de terras em nome do Rei de Portugal. Se perguntássemos ao Rei como ele conseguiu isso, ele se defenderia citando uma frase em latim: “Achadus non ést roubadus!”

Mas espera aí. Como assim achado?

Essa terra já tinha gente antes de 1500.

Assim, entendemos que o Brasil começou sua história com um roubo. Este roubo é mantido até hoje pelo sistema que foi implantado nessa terra. E quem vivia aqui antes e tinha seu próprio sistema, é reconhecido hoje como tendo cultura, língua, tradição, mas a propriedade da terra não, essa é do Estado.

Começamos a entender o que são as Terras Indígenas. E para organizar essa situação, foi criada uma instituição federal no início do século XX, chamada SPI, Serviço de Proteção aos Índios. Mas não foi criada exatamente para proteger os indígenas, mas para retirá-los da frente dos tratores e moto-serras que adentravam a floresta, ou melhor, a casa dos indígenas. Em 1967, após uma série de acusações feitas por parlamentares (onde?) no Congresso contra o trabalho que o SPI vinha fazendo no interior do país, que era a demarcação do Parque Indígena do Xingu, conhecido por todos como o legado dos irmãos Villas Bôas, o SPI mudou de nome para Funai, Fundação Nacional do Índio.

O indígena nessa época, até o dia 5 de outubro de 1988 não podia fazer nada sem a tutela da Funai. Era a forma de assegurar que a segurança nacional e evitar levantes indígenas, como ocorreu em vários lugares do país e, mais recentemente, no interior do Paraná e Rio Grande do Sul, quando os Kaingang expulsaram colonos que tinham sido levados por empresas de colonização, contratadas pelos estados, para habitar em terras indígenas. Após este levante os colonos se organizaram e fundaram o MST, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra.

Frente Parlamentar Agropecuária

A Bancada Ruralista conseguiu reeleger 126 Deputados Federais. Todos os estados da federação e o Distrito Federal têm pelo menos um representante na Frente Parlamentar da Agropecuária. Minas Gerais têm o maior número de deputados membros, com 25 integrantes, seguida do Paraná (com 22), Bahia (13) e Rio Grande do Sul (13), que também é o estado do presidente da Frente Parlamentar Agropecuária, Luiz Carlos Heinze (PP/RS), que se reelegeu com mais de 162 mil votos.

Leonardo Quintão (PMDB/MG), relator do Código da Mineração, também continua na Câmara. Quintão é acusado de manter ligação com mineradoras, o que levou entidades socioambientalistas a entrarem com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para afastá-lo da função do relator.

Outro deputado que conseguiu se reeleger foi Irajá Abreu (PSD/TO), filho da líder dos ruralistas Kátia Abreu (PMDB/TO). No Senado a Bancada ficou com 12 representantes, sendo que a Senadora Kátia Abreu licenciou-se para assumir o Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento.

Como conseguem se manter tanto tempo no poder? Simples. Enquanto as campanhas eleitorais no Brasil forem financiadas por empresas (que justamente não possuem título de eleitor) estes mandatários aristocratas continuarão no poder real do país.

Para o jornalista Alceu Castilho, autor do livro “Partido da Terra”, sobre políticos ruralistas, a Bancada Ruralista é um fenômeno mais amplo e a Frente Parlamentar da Agropecuária é apenas uma das expressões desse poder. A estrutura Ruralista no Brasil consiste desde o campo.

Para evitar acusações de que O Indigenista está inventando informações para combater os Ruralistas, vamos dar a palavra a eles, copiando do site da CNA, Confederação Nacional da Agricultura:

“O Sistema CNA funciona da seguinte forma: as Federações da Agricultura trabalham nos Estados, os Sindicatos Rurais no âmbito dos municípios e a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA atua na defesa dos interesses dos produtores rurais brasileiros junto ao Governo Federal, ao Congresso Nacional e aos tribunais superiores do poder Judiciário, nos quais dificilmente um produtor, sozinho, conseguiria obter respostas para as suas demandas.

O Sistema CNA abrange três entidades: a CNA (representação e defesa dos interesses dos produtores rurais), o SENAR (Formação Profissional Rural e Promoção Social) e o Instituto CNA (estudos e pesquisas na área social e no agronegócio).”

Fonte: http://www.canaldoprodutor.com.br

E ainda contam com parceiros. A CNA se relaciona institucionalmente com inúmeras entidades civis e cooperativas ligadas a segmentos produtores. A comunhão de idéias e de princípios fortalece a integração dos interesses do setor, consolidada pelo Conselho Superior de Agricultura e Pecuária do Brasil – Rural Brasil, presidido pela CNA e integrado pela Organização das Cooperativas Brasileira (OCB), Sociedade Rural Brasileira (SRB), Associação Brasileira de Criadores (ABC), Associação Brasileira de Criadores de Zebu (ABCZ), Associação Brasileira de Produtores de Algodão (ABRAPA), Conselho Nacional do Café (CNC), União Brasileira de Avicultura (UBA) e União Democrática Ruralista (UDR). A entidade também coordena o Fórum Permanente de Negociações Agrícolas Internacionais, integrado pela OCB e Associação Brasileira de Agribusiness (ABAG). O papel aglutinador da CNA contribui para a congregação de várias organizações, como a Federação das Associações dos Plantadores de Cana do Brasil (FEPLANA), o Conselho Nacional de Pecuária de Corte (CNPC) e a Sociedade Nacional de Agricultura (SNA).

Alguma dúvida que eles mandam e pretendem continuar mandando?

O Congresso brasileiro foi inspirado no modelo dos Estados Unidos da América, criado depois da independência. Diferentemente do brasileiro, lá os gringos permitem uma coisa chamada Lobby.

Grupo de pressão

Lobby é o nome que se dá à atividade de pressão, ostensiva ou velada, de um grupo organizado com o objetivo de interferir diretamente nas decisões do poder público, em especial do poder legislativo, em favor de causas ou objetivos defendidos pelo grupo.

A palavra vem do inglês, que significa antessala ou corredor, que é o local onde acontecem as conversar dos lobistas com membros dos 3 poderes. O lobista é o representante de um cliente claramente identificável, e é responsável por exercer pressão e influência na tomada de decisão, auxiliando o tomador de decisão através do assessoramento com informações técnicas e expondo o ponto de vista de agentes externos que serão afetados pela decisão em questão.

No Brasil a atividade ainda não está regulamentada e, portanto, é executada sem regras. A pressão vem de muitas formas, ameaças, compras de votos e, principalmente, denúncias na imprensa. Quando você vê nos jornais um deputado que está sendo caçado, é por que ele ou não aceitou uma pressão, ou um outro grupo de pressão concorrente comprou páginas de jornais para publicar algo contra o deputado, ou aquilo que estamos cansados de assistir em filmes. Desde o anúncio de guerra ou a lei de humanização de parto, passa pelo Congresso e passa por corredores e antessalas onde lobistas buscam convencer agentes públicos de votar sim ou não, de acordo com os interesses daqueles que pagam mais.

O caso do poder Legislativo brasileiro é que o lobby está no começo da história. Quem mesmo financia campanhas eleitorais? Empresas. Um deputado ou senador eleito já traz consigo uma agenda a cumprir e outra a não deixar cumprir. Retirar do poder executivo responsabilidade de demarcar terras para indígenas e quilombolas é uma das pautas da Bancada Ruralista.

O que temem os proprietátios de terra?

Para entender o que está em jogo, temos que rememorar os anos 90. Lembra-se que falamos da extinção do SPI em 1967 depois de CPIs no Congresso contra indígenas por conta do Xingu? O Sistema Ruralista precisava de outro inimigo.

Sistema Ruralista

Lembra-se que do levante Kaingang no sul do Brasil que fez surgir o MST? Pois bem, se você pesquisar rapidamente vai ver a quantidade de notícias no Jornal Nacional da Globo que falava da ameaça à paz no campo. Toda semana tinha um latifúndio improdutivo ocupado pelo MST, que é a forma de denunciar que há terras para a Reforma Agrária, mas era anunciado na mídia como invasão à propriedade alheia por vândalos. Isto é: um conflito. Ufa! O Sistema Ruralista agradece.

Diante daquela informação, famílias em suas casas tinham a impressão de que a qualquer momento um membro do MST poderia invadir seu apartamento no centro de São Paulo (rs). Aí que aparece o jogo democrático que Aristóteles avisou que poderia ocorrer. O Sistema Ruralista organizado como vimos acima, aproveitaram a existência do MST para financiar a imprensa que tagarelava o fim da “paz no campo”, e apareciam líderes dos proprietários dando entrevistas e se apresentando como mediadores do “conflito”. Mais tarde estes apareceriam nos horários políticos se apresentando à sociedade para cargos no legislativo.

Porém, o MST organizou muito bem seu sistema de pressão e encaminhou juntamente do INCRA, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, e conquistaram vários assentamentos e inclusão em políticas de apoio à agricultura com dinheiro público, que antes era direcionado apenas aos proprietários organizados (CNA).

Hoje pouco se fala do MST e INCRA na imprensa. A política pública alcançou o campo democraticamente, e não aristocraticamente. Com isto, o “inimigo” que o Sistema Ruralista escolheu para colocar-se como herói, ficou difícil de ser utilizado, graças ao povo organizado e ao cérebro de João Pedro Stedile, o dirigente do MST.

Sem ter a quem colocar a culpa, o Sistema Ruralista procurou substituto mais fraco para continuar com sua lógica atroz: indígenas e Funai.

O caso que deu repercussão nacional foi a demarcação da Terra Indígena Raposa/Serra do Sol em Roraima. A vegetação do Lavrado, que só existe ali entre Brasil e Venezuela, aqui nas Américas, é similar à Savana africana, só que sem animais grandes como leões, elefantes, hipopótamos e girafas… Mas ótimo para plantar arroz e criar gado.

O jogo do Sistema Ruralista começou suas atividades pressionando internamente tentando comprar lideranças indígenas da região, elegendo prefeitos ruralistas e, principalmente, pagando advogados para dissecar a legislação indigenista e parar em cada instância judicial o processo de demarcação de terra. Atualmente, além de dominar o Congresso, o Sistema Ruralista conta com advogados anti-indígenas e anti-quilombolas especialistas no tema. Ou ainda temos dúvidas de quem escrever as 19 condicionantes para o STF liberar a TI Raposa/Serra do Sol?

Enfim, O Indigenista vem cumprir sua missão de defesa e promoção dos Direitos Indígenas no Brasil, contando com apoio de instituições de Direitos Humanos que aos poucos vamos apresentando, e o primeiro ato é a publicação do www.oindigenista.com e a Revista O Indigenista.

Não… não temos medo. Apenas estamos nos organizando exatamente como fizeram contra nós.

Quer fazer parte?

Apoie e acompanhe nossas informações.

Editor.

Anexos – Fique de olho neles!

Bancada Ruralista na Câmara

Deputados Partido UF
Aelton Freitas PR MG
Afonso Hamm PP RS
Alberto Filho PMDB MA
Alceu Moreira PMDB RS
Alex Canziani PTB PR
Alexandre Leite DEM SP
Alfredo Kaefer PSDB PR
Anderson Ferreira PR PE
Antonio Balhmann Pros CE
Antônio Imbassahy PSDB BA
Arnaldo Faria de Sá PTB SP
Arnaldo Jardim PPS SP
Arnon Bezerra PTB CE
Arthur Lira PP AL
Arthur Oliveira Maia SD BA
Assis do Couto PT PR
Aureo SD RJ
Benjamin Maranhão SD PB
Beto Faro PT PA
Bilac Pinto PR MG
Bruno Araújo PSDB PE
Carlos Bezerra PMDB MT
Carlos Melles DEM MG
Celso Maldaner PMDB SC
Cesar Halum PRB TO
Cláudio Cajado DEM BA
Cleber Verde PRB MA
Damião Feliciano (Dr. Damião) PDT PB
Danilo Forte PMDB CE
Darcísio Perondi PMDB RS
Diego Andrade PSD MG
Dilceu Sperafico PP PR
Domingos Sávio PSDB MG
Duarte Nogueira PSDB SP
Edinho Araújo PMDB SP
Edio Lopes PMDB RR
Edmar Arruda PSC PR
Eduardo Barbosa PSDB MG
Efraim Filho DEM PB
Eli Correa Filho DEM SP
Esperidião Amim PP SC
Fábio Faria PSD RN
Felix JR PDT BA
Fernando Coelho Filho PSB PE
Flaviano Melo PMDB AC
Genecias Noronha SD CE
Geraldo Resende PMDB MS
Giacobo PR PR
Giovani Cherini PDT RS
Givaldo Carimbão Pros AL
Gonzaga Patriota PSB PE
Hermes Parcianello PMDB PR
Heuler Cruvinel PSD GO
Hugo Leal Pros RJ
Irajá Abreu PSD TO
Jaime Martins PSD MG
Jerônimo Goergen PP RS
João Bacelar PR BA
João Campos PSDB GO
João Rodrigues PSD SC
Jorginho Mello PR SC
José Carlos Araújo PSD BA
José Nunes PSD BA
José Rocha PR BA
Josias Gomes PT BA
Josué Bengtson PTB PA
Júlio Cesar PSD PI
Júlio Delgado PSB MG
Laércio Oliveira SD SE
Lázaro Botelho PP TO
Lelo Coimbra PMDB ES
Leonardo Quintão PMDB MG
Leopoldo Meyer PSB PR
Lincoln Portela PR MG
Lucio Vale PR PA
Lucio Vieira Lima PMDB BA
Luis Carlos Heinze PP RS
Luiz Carlos Hauly PSDB PR
Luiz Fernando Faria PP MG
Luiz Nishimori PR PR
Magda Mofatto PR GO
Manato SD ES
Mandetta DEM MS
Manoel Junior PMDB PB
Marcelo Castro PMDB PI
Marcos Montes PSD MG
Marinha Raupp PMDB RO
Maurício Quintella Lessa PR AL
Mauro Lopes PMDB MG
Mendonça Filho DEM PE
Mendonça Prado DEM SE
Nelson Marchezan Junior PSDB RS
Nelson Marquezelli PTB SP
Nelson Meurer PP PR
Nilson Leitão PSDB MT
Nilton Capixaba PTB RO
Onyx Lorenzoni DEM RS
Osmar Serraglio PMDB PR
Osmar Terra PMDB RS
Paulo Feijó PR RJ
Paulo Magalhães PSD BA
Paulo Pimenta PT RS
Pedro Chaves PMDB GO
Rogério Peninha Medonça PMDB SC
Raimundo Gomes de Matos PSDB CE
Renato Molling PP RS
Renzo Braz PP MG
Roberto Balestra PP GO
Ronaldo Benedet PMDB SC
Rubens Bueno PPS PR
Rubens Otoni PT GO
Sandro Alex PPS PR
Sérgio Brito PSD BA
Silas Câmara PSD AM
Silvio Costa PSC PE
Takayama PSC PR
Toninho Pinheiro PP MG
Valdir Colatto PMDB SC
Valtenir Pereira Pros MT
Vander Loubet PT MS
Waldir Maranhão PP MA
Weliton Prado PT MG
Wellington Roberto PR PB
Weverton Rocha PDT MA
Wilson Filho PTB PB
Zé Silva SD MG
Fonte: http://www.oeco.org.br/oeco-data/28707-ruralistas-bancada-diminuiu-so-que-nao

Bancada Ruralista no Senado

Senador UF Partido
Kátia Abreu TO PMDB
Ronaldo Caiado GO DEM
Rose de Freitas ES PMDB
Fátima Bezerra PT RN
Wellington Fagundes PR MT
Davi Alcolumbre AP DEM
Gladson Cameli AC PP
Ana Amélia RS PP
Benedito de Lira AL PP
Blairo Maggi MT PR
Eduardo Amorim CE PSC
Waldemir Moka MS PMDB
Fonte: http://www.oeco.org.br/oeco-data/28707-ruralistas-bancada-diminuiu-so-que-nao
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