Ruralistas comemoram carona no PL da biodiversidade

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Principais caroneiros: Luis Carlos Heinze (PP/RS), Valdir Colatto (PMDB/SC), Marcos Montes (PSD/MG), Alceu Moreira (PMDB/RS) e Raimundo Gomes (PSDB/CE)

Dirigentes da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) comemoram a aprovação, no plenário da Câmara dos Deputados, carona que pegaram no projeto de lei 7735/2014, que simplifica as regras para pesquisa e exploração do patrimônio genético de plantas e animais nativos e para o uso dos conhecimentos indígenas ou tradicionais sobre eles.

Luis Carlos Heinze (PP/RS) e Marcos Montes (PSD/MG) lembram que as mudanças terão efeito na produção das indústrias farmacêuticas, alimentícias e de cosméticos, além de permitir a renegociação de multas aplicadas sob a vigência da legislação atual.

O texto aprovado, além de salvar o agronegócio de pagar royalties à outros países, como da soja para a China, cria um programa que usará recursos do Fundo Nacional de Repartição de Benefícios (FNRB) para registrar a biodiversidade brasileira e os conhecimentos dos povos tradicionais, e ainda inventariar o patrimônio genético, estimular o uso sustentável dessa biodiversidade e manter sistemas de cultivo que favoreçam esse uso, entre outras ações.

Ruralistas da Câmara agora apontam suas armas para aprovar a PEC 215. Indígenas, quilombolas e povos tradicionais já discutem reação ao PL 7735/14 no Senado.

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