Deputado gaúcho já havia dito que “quilombolas, índios, gays, lésbicas eram tudo o que não presta”.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ofereceu denúncia contra o deputado federal Luís Carlos Heinze (PP-RS) pelos crimes de difamação e injúria. Para Janot, o parlamentar ofendeu o procurador da República de Erechim, Ricardo Gralha Massia, durante entrevista concedida à Rádio Sideral de Getúlio Vargas, no Norte do Estado. A acusação foi protocolada nesta quinta-feira (12/02/15).
Caso o Supremo Tribunal Federal (STF) aceite a denúncia, será aberta ação penal contra o deputado.
O objetivo do programa era informar a comunidade sobre a situação dos processos judiciais que envolvem a questão da Terra Indígena Mato Preto. Na transmissão, o parlamentar dirigiu ofensas à reputação, à honra e seriedade do membro do Ministério Público, o que configura difamação, ressaltou Janot.
Segundo a denúncia, o deputado também praticou crime de injúria e ofendeu a honra do procurador ao afirmar, durante o programa, que “… esse procurador é teimoso, é mal intencionado… a interpretação que ele dá é maldosa, e gostaria que ele entendesse bem essas questões e ajudasse a resolver o problema, não criasse mais tumulto (…)”, transcreveu.
Em novembro do ano passado, o STF manteve o arquivamento de denúncias por racismo contra o próprio deputado Heinze e o colega de Parlamento Alceu Moreira (PMDB-RS). Na ocasião, os deputados gaúchos provocaram reação de índios, quilombolas e gays após audiência pública em Vicente Dutra, no fim de 2013. O progressista sugeriu que no governo federal estão “aninhados quilombolas, índios, gays, lésbicas, tudo o que não presta”, e que o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, é o “chefe da vigarice”.
