Deputado denuncia malefícios do agronegócio aos brasileiros

Deputado denuncia Ruralistas e pede que Câmara aprove Moção de Repúdio ao agronegócio.
Leia na íntegra as denúncias de João Daniel PT/SE.

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APIB CONVOCA POVOS INDÍGENAS PARA O ACAMPAMENTO TERRA LIVRE 2015, EM BRASÍLIA

O ATL é a maior mobilização nacional que reúne, há mais de 11 anos na capital federal, em torno de 1.000 representantes dos povos indígenas de todas as regiões do país, com o objetivo de mostrar não só a sua diversidade e riqueza sociocultural mas também a forma como o Estado os trata até o momento e sobretudo como querem que seus direitos sejam mantidos e efetivados, em respeito à Constituição Federal e à legislação internacional de proteção e promoção dos Direitos Humanos, que inclui a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas.

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Após aula de Presidente da Funai Ruralistas alteram estratégia achacadora

A Comissão Especial da PEC 215 na Câmara dos Deputados é o centro das atenções de muitos agricultores e proprietários de terras que aguardam uma “resolução” para as demarcações de Terras Indígenas e Quilombolas.

Com a aula dada pelo Presidente da Funai Dr. Flávio Chiarelli no dia 24/03/15 aos Ruralistas que lucram com o conflito pela terra, reajustaram sua estratégia para manter espaço de mídia e de liderança.

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Senado aponta solução consensual para demarcação de Terras Indígenas no Brasil

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou o substitutivo PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO N 71/11 que parece criar consenso e encerrar os conflitos nos processos de demarcação de Terras Indígenas, mas também pode gerar confusões na definição do valor das terras a serem indenizadas.

O exemplo deste processo existe no Mato Grosso do Sul, em que uma Mesa de Diálogo apontou a indenização como solução, porém o valor a ser pago ficou longe do consenso.

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Leitão quer limpar imagem de carrasco dos indígenas

O deputado federal Nilson Leitão (PSDB-MT) solicitou uma audiência entre representantes indígenas do Estado com o ministro da Saúde, Arthur Chioro e o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Flávio Chiarelli.

A iniciativa do deputado tende a ser uma estratégia para “limpar” a imagem de “carrasco” dos indígenas. Isso porque o tucano é presidente da comissão especial na Câmara Federal para discutir a PEC 215/2000 acerca das demarcações indígenas.

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Choram Ednas e Balbinas

A Comissão Nacional da Verdade (CNV), criada pela Lei n.º 12.528 de 18 de novembro de 2011, com finalidade de esclarecer as violações de direitos humanos praticadas no período compreendido entre 8 de setembro de 1946 e 5 de outubro de 1988 chegou a conclusão de que a “força motriz” de todas as violações perpetradas contra os povos indígenas no Brasil foi a questão da terra.

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Ministérios reeditam Portaria 419/11 sobre licenciamento ambiental

Ministérios reeditam Portaria 419/11 que definia prazos e regras para a participação de órgão como Funai, Incra, Iphan e Fundação Palmares em processos de licenciamento ambiental. A intenção do governo com a Portaria 60/15 é agilizar o processo.

Veja como ficou a nova Portaria Interministerial.

PORTARIA INTERMINISTERIAL N- 60, DE 24 DE MARÇO DE 2015

Estabelece procedimentos administrativos que disciplinam a atuação dos órgãos e entidades da administração pública federal em processos de licenciamento ambiental de competência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-IBAMA.

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