Justiça Federal autoriza reintegração de posse em aldeia indígena no Jaraguá, em São Paulo

Pelo meguaranidojaraguanos 600 indígenas que vivem na aldeia do Jaraguá, na zona oeste de São Paulo, podem perder uma área de 72 hectares de seu território devido a uma ordem de reintegração de posse emitida pela Justiça Federal no último dia 26, que está para ser cumprida a qualquer momento pela Polícia Federal. O terreno já foi reconhecido como área tradicional pela Fundação Nacional do Índio (Funai) e aguarda parecer do Ministério da Justiça e homologação da Presidência da República.

O suposto proprietário, o ex-deputado e ex-prefeito de São Bernardo do Campo Tito Costa, não possui documento de posse da área em seu nome, apenas no de sua falecida mulher. De acordo com lideranças indígenas, ele planeja construir um condomínio de luxo no local.

Atualmente, os guaranis do Jaraguá se aglomeram em dois terrenos: um de 1,7 hectares (equivalente a dois campos oficiais de futebol), já homologado pela União como terra indígena, chamada Teko Utu. A outra área, em frente à primeira, tem 2,6 hectares e ainda em processo de regularização – ela é chamada pelos moradores de Teko Pyau.

Os índios reivindicam que a área em disputa judicial, chamada de Teko Itakupe, seja incorporada à terra indígena. “Temos ocupação tradicional e um relatório de mil páginas da Funai reconhecendo a área como território originário indígena. O que ocorre hoje é uma situação complemente inconstitucional: a retirada de indígenas do seu território original, por uma reintegração de posse movida por um senhor que não tem o título da terra nem nunca morou aqui”, afirma David Martim, uma das lideranças indígenas.

Apenas nove famílias se mantêm em Teko Itakupe, onde cultivam roçados de batata doce, cana-de-açúcar guarani e ervas para remédios. Temendo a reintegração de posse, os indígenas se amontoam na menor e mais adensada terra indígena do país e no terreno em frente, dividido por uma avenida. Confinados neste espaço reduzido, eles não têm recursos naturais para reproduzir seu modo de vida tradicional e ficam vulneráveis a atropelamentos, à violência e ao alcoolismo.

“Muitas famílias querem vir para Teko Itakupe, mas têm medo. Sempre entrava muita gente armada aqui, para amedrontar”, afirma Martim. “Como manter a cultura indígena em uma área menor que duas quadras?”, diz. “Não temos espaço para plantar milho, mandioca, batata e outros alimentos tradicionais para os guaranis. É a única área que temos para morar aqui. Nós não vamos sair.”

O suposto proprietário do terreno alega no processo judicial que não se tratam de indígenas, mas sim de sem-teto, que teriam ocupado a área. “Saíram do acampamento onde vivem e se instalaram na área do recorrente, por mero capricho, em caráter provisório, há menos de ano e dia, onde nada produzem”, diz o processo. “Tais invasores, às vezes ridiculamente fantasiados com cabeça de vaca, arco e flecha, para intimidar eventuais pessoas que se aproximem (…) nada produzem no espaço invadido, ao qual chegaram agora, e nunca fora tradicionalmente ocupado com atividade produtiva.”

A reintegração de posse foi determinada no último dia 26 pelo desembargador Antonio Cedenho, antes do julgamento da juíza federal responsável pelo caso, Leila Morrison. Para tentar reverter a decisão, a Advocacia Geral da União, representando a Funai, acionou o Tribunal Regional Federal para pedir suspensão da medida, na última sexta-feira (3). O processo deverá ser julgado pelo presidente do Tribunal, Fábio Prieto, o que deve ocorrer nos próximos dias. Os índios farão um ato nesta semana, em frente ao Tribunal, para reivindicar a suspensão da medida.

A comunidade Guarani do Jaraguá lançou uma campanha pedindo a suspensão da ordem de reintegração de posse que conta com duas petições online: uma pedindo para que Tito Costa retire o processo contra a comunidade; e outra pedindo que a Justiça Federal suspenda a ordem de reintegração.

“Não queremos terra para ganhar dinheiro, mas para criar nossos filhos, segundo nossas tradições. Com terra grande podemos caçar, pescar, plantar roça e ervas para remédios. Aqui falta espaço até para fazer casa”, afirma o pajé Bastião Borges, de 63 anos, que há 30 mora na comunidade.

“O Judiciário está tirando o futuro de mais de quatrocentas crianças indígenas. O senhor Tito Costa está usando sua força política para roubar nossa dignidade, que é nossa terra, que é onde aprendemos e ensinamos”, afirma a liderança Tiago Henrique Vila.

O pico do Jaraguá é um elemento importante na cultura indígena. Chamado de “pedra reluzente” e conhecido para um local sagrado, ele era um ponto de referência nas tradicionais migrações guarani, sempre em busca de uma terra sagrada. “Quando saímos para fazer caça, fazemos uma reza e pedimos permissão para entrar na mata. Antes de comer também fazemos um ritual, com a presença dos líderes espirituais, e depois dividimos tudo. Não conseguimos mais fazer isso aqui”, lamenta Martim. “Nosso objetivo é ajudar no reflorestamento e plantar árvores nativas. Hoje se sabe que a mata atlântica só é tão rica porque historicamente os guaranis sempre fizeram mudas e plantaram.”

O terreno já sofreu uma reintegração de posse em 2005, decretada pela Justiça estadual e realizada pela Polícia Militar paulista. Para impedir que os índios retomassem a área, Tito Costa enviou posseiros ao local, que depois foram vítimas de uma segunda reintegração de posse, requerida por ele próprio, em 2014. “Nós voltamos porque é uma terra sagrada para a gente. Vivemos uma luta para proteger essa área. Se o caso tivesse sido julgado, não teria como este juruá (homem branco) ter vencido a causa”, lamenta Martim. “O cacique daqui é um senhor de muita idade. A gente sabe que se ele sair não volta mais. Vão construir o condomínio rapidinho e a gente não voltará mais para cá.”batata_guarani

Martim critica a “omissão” do Ministério da Justiça no caso. Dilma foi a presidenta que menos homologou terras indígenas entre 1995 e 2014. Foram apenas 11, nos estados do Pará e Amazonas, contra 79 nos oito anos de governo Lula e 145 na gestão de Fernando Henrique Cardoso. “A omissão do Ministério da Justiça tem intensificado os conflitos e comunidades inteiras estão sofrendo reintegrações de posse. No Mato Grosso do Sul todo dia morre uma liderança Guarani Kaiowá por conflitos com a terra. Existe uma força grande do agronegócio na política, que domina quase 60% do Congresso e faz com que o governo atenda a seus interesses. Eles querem o fim da demarcação de terras indígenas e a remoção dos índios para qualquer lugar, visando seus territórios.”

Fonte da notícia: Sarah Fernandes, da Rede Brasil Atual

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