Coletiva de Imprensa no ATL 2015

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A coordenação da Mobilização Nacional Indígena concedeu uma entrevista coletiva, no início da tarde desta terça (14/4), no Acampamento Terra Livre, montado na Esplanada dos Ministérios por mais de 1,5 mil representantes de 200 povos indígenas de todo País.

Na coletiva, as lideranças indígenas criticaram duramente a paralisação das demarcações de Terras Indígenas promovida pelo governo Dilma e projetos em tramitação no Congresso que ferem os direitos indígenas. “A PEC [Proposta de Emenda Constitucional] 215 é uma peste que está destruindo a vida dos povos indígenas. Já é um grande desafio avançar com as demarcações de terras indígenas hoje. Com esse avanço contra nossos direitos vindo do Legislativo, estará dado o fim dos povos indígenas”, afirmou Sônia Guajajara, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).

A PEC transfere do Executivo Federal para o Congresso a atribuição de oficializar Terras Indígenas, Unidades de Conservação e os territórios quilombolas. Decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) contrárias aos direitos indígenas também foram criticadas como as que pretendem fixar um “marco temporal” para o reconhecimento do direito à terra dos índios (eles só teriam direito aos territórios que estivessem sobre sua posse em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição).

(Foto: Sônia Guajajara | Crédito: Fábio Nascimento)

Fonte: https://mobilizacaonacionalindigena.wordpress.com/

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