Ruralistas querem CPI para investigar Funai e Incra

plenario-camara-620x330Foi protocolado o requerimento de CPI nº 16 de 2015 para investigar as atuações da Funai e Incra nos processos de demarcação de Terras Indígenas e Quilombolas. Esta é mais uma estratégia Ruralista de frear as demarcações.

Os argumentos e justificativas são risíveis. Acusam processos de demarcação na Terra Indígena Mato Preto, no Rio Grande do Sul,  celeiro eleitoral do Deputado Federal Luiz Carlos Heinze (PP-RS), que está sob investigação da Lava-Jato.

A tentativa de ampliar as discussões contra Funai e Incra não passam de ataques achacadores. Os Ruralistas seguem informações de processos já vencidos judicialmente pela Funai em várias instâncias, como o caso da Terra Indígena Guarani de Morro dos Cavalos, SC, em que um posseiro vizinho à TI acusa os Guarani, que são povos milenares que vivem tradicionalmente na Bolívia, Brasil, Paraguai, Argentina e Uruguai, de terem sido “trazidos do Paraguai e Argentina para o Morro dos Cavalos por ONGs”. Este é um caso clássico do preconceito destes anti-indígenas que não veem além de seus lucros.

A CPI quer investigar os recursos da compensação pelos impactos da Duplicação da BR 101 no trecho Palhoça-Osório, em que o valor estimado em 11 milhões de Reais que foi repassado à Funai para execução do PACIG (Programa de Apoio às Comunidades Indígenas Guarani). Entre as ações apontadas para mitigar e compensar os impactos da BR 101, foram apontadas em 1999 a construção de casas, que já foram instaladas, a aquisição de reservas indígenas, as quais já foram adquiridas, e o apoio à agricultura nas aldeias impactadas, o qual já está quase finalizado.

bensounsanNo caso do Morro dos Cavalos o personagem que incorpora o anti-indigenismo se chama Walter Alberto Sá Bensounsan (foto), que incessantemente tenta acusar os Guarani de “serem Paraguaios”, como se fossem “falsos brasileiros”. Este senhor ganhou notoriedade ao ser ouvido pelos deputados questionando onde a Funai gastou os 11 milhões, e acusa que a Funai teria “inventado” os impactos para receber recursos do DNIT e entregar a ONGs, como o Centro de Trabalho Indigenista. Seu maior trunfo foi uma reportagem na revista Veja chamada “Made in Paraguai”.

Tal descabida informação já foi desmentida na justiça e no Tribunal de Contas da União, mas a incansável imaginação e empolgação anti-indígena persiste, e até chegou a convencer o Diário Catarinense, do Grupo RBS investigado na Operação Zelotes, a fazer uma série de reportagens factoides contra a Funai em 2014 chamada Terra Contestada. A tentativa da reportagem era desqualificar a atuação da Funai no caso da TI Morro dos Cavalos, que não surtiu o efeito desejado de colocar Funai contra DNIT no processo da duplicação da BR 101 que corta a Terra Indígena, pois foi efetivado o processo de consulta aos indígenas (Convenção 169/OIT e Decreto 5.051/04) sobre a instalação da 4a pista no local, já instalada finalizando com filas quilométricas.

candeiaNo caso da TI Mato Preto, RS, o mentor anti-indigenista é um procurador do Estado do Rio Grande do Sul chamado Rodinei Candeia, que embarcou no argumento de Bensounsan de que os Guarani “são Paraguaios” e tem reverberado esta desinformação. Qual o interesse de Candeia? Simples. Ele é um procurador, isto é, advogado para defender o estado do RS, que quer ser chefe da Procuradoria no Estado. Triste ambição de um pobre advogado.

Outro caso utilizado como argumento para criar a CPI da Funai e Incra é o Quilombo em Osório, RS, que também sofreu impactos da Duplicação da BR 101 e teve as devidas medidas mitigadoras e compensatórias efetivadas.

Esta CPI não servirá para nada além de tentar chamar a atenção da mídia para que deputados apareçam como “mediadores” de um conflito que não existe. Esta é a velha e desgastada estratégia ruralista que sempre busca um “inimigo dos agricultores” para colocarem-se como mediadores e, assim, angariarem votos nas eleições.

Perceba-se que não há outros casos citados no documento que requer a CPI, pois o lobby anti-indígena é exclusivamente elaborado no sul do país, que tenta se espalhar para as demais regiões sem sucesso.

E o legislativo brasileiro, vergonhosamente, ao invés de cumprir sua missão constitucional de legislar, prefere perder tempo e recursos de impostos dos brasileiros investigando e inquirindo, isto é, achacando.

Veja o documento que requer a CPI aqui (cpi-funai-incra).

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