Ministro da Justiça assina Portaria Declaratória da Terra Indígena Jaraguá

O Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, assinou, nesta sexta-feira (29/05), a Portaria Declaratória da Terra Indígena Jaraguá, de ocupação tradicional do povo indígena Guarani, localizada no Município de São Paulo – SP. (…)

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Projeto indígena “Copa das Árvores” é aceito por Ministro dos Esportes

O ministro do Esporte, George Hilton, recebeu nesta quinta-feira (28.05), em Brasília, os representantes indígenas que apresentaram o projeto da Copa das Árvores, evento que trata sobre biomas e valorização cultural dos povos indígenas por meio das práticas esportivas. A primeira edição está programada para ocorrer dentro da aldeia em Marechal Dama Turno, no Acre, em junho de 2016.

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Com vetos, Dilma sanciona marco legal da biodiversidade

A presidenta Dilma Rousseff sancionou hoje (20/05), com vetos, o novo Marco Legal da Biodiversidade, que regulamenta o acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado. Os vetos não foram apresentados durante a cerimônia de sanção da lei, no Palácio do Planalto, e só serão divulgados no fim do dia, de acordo com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. (…)

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