NOTA CONJUNTA AOS SERVIDORES DA FUNAI SOBRE O PLANO DE CARREIRA INDIGENISTA – PCI

ansef-1O Ministério do Planejamento em reunião no final de 2014 solicitou a CONDSEF reapresentar o PCI – Plano de Carreira Indigenista para novas negociações. A CONDSEF e a ANSEF estiveram reunião no início de 2015 com o Ministro da Justiça e acordaram a reelaboração do PCI de forma conjunta: representação dos servidores da FUNAI, Direção da FUNAI e MJ.

Em reunião entre a Presidência da FUNAI, CONDSEF, ANSEF e SINDSEP-DF no inicio de abril/2015, ficou decidido criar um Grupo de Trabalho para estudos do PCI, frente à necessidade de atualização e ajustes que a legislação vem impondo com os Decretos de Reestruturação da FUNAI, Plano Nacional de Gestão das Terras Indígenas (PNEGATI), dentre outras medidas legais.

A composição do GT do PCI terá 05 vagas para a representação dos servidores (CONDSEF, ANSEF) e 03 vagas para indicação das três diretorias da FUNAI e serão nomeadas em portaria do Presidente da FUNAI.

Quanto à indicação de servidores das  suas  regionais (Coordenações Regionais e Coordenações Técnicas Locais e Frentes de Proteção Etnoambientais) a Presidência da FUNAI informou que por motivo de cortes orçamentários/financeiros e a realização da Conferencia Nacional de Política Indigenista em 2015, a FUNAI não poderá realizar despesas com o deslocamento de servidores para esta fase de estudos do PCI e que os servidores serão consultados amplamente sobre a proposta final do PCI, antes de findar o prazo de 90 dias para sua apresentação.

Em consenso com a ANSEF e o SINDSEP-DF, a CONDSEF encaminhou o nome de 04 servidores do quadro da FUNAI, lotados na sede com experiência na elaboração da versão anterior da proposta do PCI,   e um técnico especialista do quadro da Condsef, para nomeação da Presidência da FUNAI (Oficio 145/CONDSEF, de 17 de abril/2015).

Os nomes dos servidores da FUNAI indicados pela CONDSEF/ANSEF/SINDSEP-DF são: Nelmo Roque Scher; José Maria de Almeida e Silva; Frederico Flávio Magalhães e; Marcos Henrique Moura dos Santos.

Tendo em vista os prazos para apresentação da proposta orçamentária/2016 da FUNAI ao Ministério do Planejamento até final de julho/2015, quando a FUNAI deverá prever o impacto no seu orçamento da implantação do PCI e da garantia da efetiva participação dos servidores em todas as etapas de negociação do PCI, as Entidades Representativas dos servidores da FUNAI, a ANSEF e a CONDSEF solicitam a manifestação dos servidores quanto às recomendações e ou sugestões pertinentes para a elaboração do PCI bem como  sugestão de  nomes de servidores do quadro efetivo da FUNAI para compor o GT do PCI, desde que lotados em Brasília,  para negociação com a Presidência da FUNAI, no prazo urgente de 15 dias. As manifestações sobre o PCI poderão ser realizadas no Site da ANSEF: www.ansefunai.com.br, a partir do próximo dia 11 de maio.

Brasília -DF, 07 de maio de 2015.

 Rogério Oliveira – ANSEF

Sérgio Ronaldo  – CONDSEF

Fonte: http://www.ansefunai.com.br/modules/mastop_publish/index.php?tac=316&com_id=3&com_rootid=3&

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