Ministro da Justiça debaterá demarcação na Câmara

cardozo-camaraO ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, irá à Câmara dos Deputados na quinta-feira (18/06) para participar de audiência pública da Comissão Especial da Demarcação de Terras Indígenas (PEC 215/00).

O ministro foi convidado para prestar esclarecimentos sobre extração ilegal de ouro, diamantes e outros minérios em Terras Indígenas. Os Ruralistas também querem discutir o andamento dos Estudos para Ampliação da Terra Indígena do Governador, no Maranhão.

Violação dos direitos humanos
A deputada Janete Capiberibe (PSB-AP) pediu audiência com o ministro para obter informações sobre a violação aos direitos humanos dos povos indígenas descritas pelo Relatório Figueiredo e pelo Relatório da Comissão Nacional da Verdade.

Em Abril de 2013, depois de 40 anos sumido, o “Relatório Figueiredo” apareceu para revelar a expulsão e o extermínio de povos indígenas no Mato Grosso, nas décadas de 50 e 60 do século passado, para dar lugar à formação de propriedades rurais com títulos emitidos pelo Estado. O Relatório Figueiredo aponta que as terras escrituradas à produção agrícola resultaram do assassinato de tribos inteiras.

Já o relatório da Comissão Nacional da Verdade, de dezembro do ano passado, apontou pelo menos 10 etnias indígenas entre as 434 vítimas de graves violações de direitos humanos ocorridas no Brasil durante a ditadura militar entre 1964 a 1985. Segundo o relatório, no período investigado, ao menos 8.350 indígenas foram mortos em massacres, esbulho de suas terras, remoções forçadas de seus territórios, contágio por doenças infectocontagiosas, prisões, torturas e maus tratos. Muitos sofreram tentativas claras de extermínio.

A reunião está marcada para as 10 horas, no plenário 5.

Fonte: http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/DIREITOS-HUMANOS/490219-MINISTRO-DA-JUSTICA-DEBATE-DEMARCACAO-DE-TERRAS-INDIGENAS-NA-QUINTA.html

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