Qual interesse de Cunha em prorrogar por 20 sessões a Comissão da PEC 215?

Foi encaminhado para publicação pelo ruralista e presidente da Câmara, Eduardo Cunha, o requerimento nº 2.391/2015 que prorroga por mais 20 sessões o prazo para que a Comissão Especial da Demarcação de Terras Indígenas, que debate a PEC 215/00, termine seus trabalhos.

O alargamento do prazo se deve a estratégia ruralista em manter o achacamento, a pressão, o lobby ao poder Executivo até que consigam aprovar a indenização pela terra nua aos ocupantes de terras indígenas.

Está em debate a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 71/2011, de autoria do senador Paulo Bauer (PSDB/SC), que prevê a indenização de pessoas detentoras de títulos dominiais em terras declaradas indígenas expedidos até 5 de outubro de 1988, data da promulgação constitucional.

A estratégia de manter a pressão via Comissão da PEC 215 foi declarada por Osmar Serraglio (PMDB-PR) numa das sessões na Câmara.

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