Denúncia: como nasce o anti-indigenismo

antiindigenismoO Sindicato Rural é a base local de organização dos proprietários de terras e empregadores da agricultura. São filiados à Federação da Agricultura em âmbito estadual, que por sua vez é ligada à Confederação Nacional da Agricultura.

Esta estrutura, para quem não conhece, é a forma de organização mais atuante no campo brasileiro, bem como de seus representantes em Brasília, a chamada Bancada Ruralista.

Não há problema algum com esta forma organizativa, tendo em vista que é deste mesmo modo que se organizam os demais setores sindicais, conforme a Lei n.º 11.648/2008 que fez o reconhecimento formal das Centrais Sindicais no Brasil, enquanto entidades associativas de direito privado de representação geral dos trabalhadores, constituídas em âmbito nacional.

A denúncia

O Sindicato Rural de Passo Fundo, Rio Grande do Sul, ligado à Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul – FARSUL, que por sua vez é ligado à Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA, organiza evento para debater o que eles chamam “A Questão Indígena”. Segundo a divulgação, um dos palestrantes será o procurador do Estado, Rodinei Candeia, e irá “tratar com agricultores e interessados sobre as razões e origens deste problema e as ações necessárias para que o assunto possa ser resolvido.”

Vejamos o que o sindicato rural diz ser a “questão indígena”:

“Queremos trazer as pessoas para que entendam melhor a questão indígena. Este é um assunto que ainda nos preocupa muito, especialmente pelas ações que os índios ainda podem promover, visando a reivindicação de terras. Estamos refém desta situação”, comentou o produtor rural e membro da diretoria do Sindicato Rural de Passo Fundo, Erny Lago.

Esta é a raiz do anti-indigenismo. Por quê?

candeia

Rodinei Candeia

Rodinei Candeia é um procurador do Estado do RS, não um procurador do Ministério Público Federal, como muitos confundem. Ele vem há anos divulgando informações contrária aos indígenas no Brasil e incitando o conflito de agricultores contra os índios. Além disso, já participou de vários eventos onde reproduz falácias como “os Guarani vieram do Paraguai para o Brasil”, os “Kaingang não precisam de mais terras por que irão arrendar para plantio de soja”.

Assim nasce o anti-indigenismo: Sindicatos Rurais chamam falsas autoridades que dizem conhecer o tema indígena para implantar na cabeça dos proprietários o medo da fictícia “ameaça indígena”. A Federação usa esta tensão criada para ampliá-la em todo seu estado, e a Confederação reverbera para todo o país. De repente você vê no jornal da Globo que a tensão no campo por conta da “ameaça indígena à propriedade” está incontrolável e que o governo não faz nada para resolver.

Mas o que o governo deveria fazer para resolver?

O cumprimento da Constituição Federal e estadual, no caso do Rio Grande do Sul, onde a União demarca Terras Indígenas indenizando as benfeitorias, e o estado indeniza a terra nua, conforme o Decreto Estadual nº 42.276/03, conhecido como Funterra. Sim. Não há necessidade de mudar a Constituição, basta que cada estado cumpra seu dever de indenizar o título que ele mesmo concedeu ao proprietário.

Os indígenas aguardam há anos que a lei seja cumprida, mas o sistema anti-indígena ruralista continua criando desinformação e assustando a população não-indígena local, pois assim o sistema se perpetua no Brasil, políticos ruralistas continuam sendo reeleitos, e empresas continuam lucrando vendendo soja e venenos para famílias agricultoras produzirem.

venenomesaPara finalizar, todo este jogo sujo chega na sua mesa na hora do almoço enquanto indígenas continuam sobrevivendo com cestas básicas por não terem suas terras para viver com a dignidade conforme a Constituição Federal:

Art. 5º: Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza.

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