Funai é multada por não cumprir demarcação de Terra Indígena Sawré Muybu

munduruku-guerreiros-de-frente-2A Justiça Federal de Itaituba, no nordeste do estado, a pedido do Ministério Público Federal (MPF) intimou a Fundação Nacional do Índio nesta segunda-feira (10). O motivo foi o descumprimento de uma sentença judicial, que ordenava o prosseguimento da demarcação da Terra Indígena Sawré Muybu, dos índios Munduruku.

Com a intimação, a Funai passa a pagar multa de R$ 3 mil por dia de descumprimento, a contar pela última quinta-feira (6), quando a sentença deveria ser cumprida. “Intime-se a Funai, com advertência de que deverá se pronunciar imediatamente acerca da aprovação ou não do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID) da Terra Indígena Sawré Muybu realizado pelo Grupo Técnico, sob pena de responsabilizações pessoais dos gestores da Fundação”, diz a intimação enviada à Funai.

A publicação do Relatório vem sendo adiada desde 2013. Nos argumentos oficialmente apresentados à Justiça, a Funai alega que a prioridade nas demarcações atualmente é dada aos territórios indígenas nas regiões sul e sudeste do país e que não há disponibilidade orçamentária para a região amazônica.

Os indígenas Munduruku iniciaram já sua auto demarcação que está em fase final.

Fonte: http://g1.globo.com/

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