CPI da Funai: antropólogo araponga percorre aldeias

Ruralistas da Câmara dos Deputados enviaram para o sul do Brasil o antropólogo expulso da ABA, Edward Luz, para percorrer irregularmente as aldeias e buscar informações para serem utilizadas na CPI da Funai.

EdwardLuz

Com o argumento frágil para suas manobras, a Bancada Ruralista utilizou da mão de obra cara de um antropólogo que, há anos, vem ganhando dinheiro com a elaboração de laudos contrários à demarcações de terras. Trata-se de Edward Luz, já desligado da Associação Brasileira de Antropologia em 2013.

Edward Luz compareceu em uma audiência judicial em Florianópolis, SC, realizando depoimentos contrários à presença indígena Guarani no litoral daquele estado. Na situação ele revelou que permaneceria no sul por mais tempo, com vistas a buscar informações para subsidiar a CPI da Funai, e ainda entrou em contato com deputados catarinenses sugerindo a criação de CPI estadual contra a Funai.

Segundo indígenas, Luz apareceu em aldeias Guarani de Palhoça, SC, se dizendo pesquisador e buscando informações. Na sequência, Luz se dirigiu ao Rio Grande do Sul, percorrendo aldeias Kaingang de Nonoai.

Edward Luz percorreu as aldeias do sul na mesma semana em que o senador Dário Berger (PMDB/SC), a senadora Ana Amélia Lemos (PP/RS) e o deputado federal Valdir Colatto (PMDB/SC) organizaram uma audiência para tratar do Plano de Defesa da Agricultura e Reforma Agrária em Chapecó, SC, em 13 de novembro.

CRA-Chapeco

Edward Luz, claramente financiado pela Bancada Ruralista, busca versões novas sobre a presença indígena Guarani no sul, bem como a sobre áreas de arrendamento em Terras Indígenas para plantio de soja.

Todos os temas serão debatidos na CPI da Funai e já foram convocados antropólogos e indigenistas que participaram de processos de identificação, bem como o ex ministro do STF Ayres Brito.

A Funai já lançou Nota sobre a CPI

A Fundação Nacional do Índio – Funai reafirma a confiança no trabalho realizado por esta instituição, ao longo de seus quase 48 anos de existência, em prol dos povos indígenas do Brasil.

Os relatórios de identificação e delimitação de terras indígenas produzidos no âmbito do órgão indigenista constituem-se em peças técnicas, compostas por estudos multidisciplinares de natureza etno-histórica, documental, ambiental, cartográfica e fundiária. O trabalho realizado pela Funai obedece à legislação específica e é regido pelo que determina a Constituição Federal de 1988.

O que se observa é que parlamentares buscam sobrepor argumentos políticos, ideológicos e baseados em interesses pessoais ao que determinam os ordenamentos legais que regulam a demarcação de territórios indígenas e quilombolas no país. Ainda, buscam desqualificar o trabalho técnico de antropólogos, historiadores, biólogos e outros profissionais, que cumprem com critérios científicos em seus relatórios.

Dessa forma, considera que a instalação de uma CPI pela Câmara dos Deputados para investigar os trabalhos realizados pela Funai e o Incra não está baseada no requisito constitucional do fato determinado, mas em um ataque ordenado aos povos indígenas e quilombolas encabeçado por determinados setores da sociedade e do Legislativo.

Tais setores agem para flexibilizar direitos e tonar os territórios indígenas e quilombolas vulneráveis aos interesses empresariais e econômicos dominantes em nossa sociedade. Uma vez que as terras indígenas representam, em grande parte, as áreas mais preservadas do país, são inúmeras as pressões para tornar sua exploração viável.

A Funai entende que a instalação de tal CPI é parte de uma ofensiva desigual, violenta e inconstitucional contra os povos indígenas e quilombolas, representada também pela recente aprovação da PEC 215/00 na Comissão Especial da Câmara Federal. Mais que isso, acredita que não deve haver retrocessos em direitos já consolidados a fim de que possamos construir um Brasil verdadeiramente democrático e plural.

Com o apoio dos povos indígenas, a Funai enfrentará todas as investidas que se apresentem contrárias aos direitos dos povos originários com a convicção de que sairemos desse processo mais fortalecidos e confiantes nos rumos do nosso país.

Fundação Nacional do Índio – Funai

Brasília, 12 de novembro de 2015.

 

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3 Respostas para “CPI da Funai: antropólogo araponga percorre aldeias

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