Dilma anuncia que Conselho Nacional de Política Indigenista será criado ainda nesta semana

dilma-com-os-c3adndios

A presidenta Dilma Rousseff anunciou que assinará, ainda nesta semana, o decreto que institui o Conselho Nacional de Política Indigenista. A declaração foi feita nesta terça-feira (15), durante a abertura oficial da 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista. O evento vai até o dia 17 de dezembro e deve reunir cerca de dois mil participantes em Brasília. O tema central do encontro é A Relação do Estado brasileiro com os povos indígenas no Brasil sob o paradigma da Constituição de 1988.

Segundo a presidenta, o conselho vai fortalecer os canais de interlocução entre o governo e os indígenas, a fim de facilitar a execução de políticas públicas que atendem ao interesse dessa população.

“Participar dessa conferência é, sobretudo, um marco histórico. Porque, a partir dela, construímos uma sistemática de diálogo, propostas e ações, para que a Constituição de 1988, [no que toca] as políticas indigenistas, seja cumprida na sua integralidade”, afirmou.

Demarcação de terras 
Dilma Rousseff assegurou que o governo dará continuidade às demarcações de terras indígenas, para a efetiva posse das áreas já demarcadas e a proteção das reservas.

“Democracia é demarcação de suas terras para os povos indígenas. E, ainda nesta semana, vamos publicar novos decretos de homologação de terras, como marco dessa primeira conferência”, anunciou.

A presidenta aproveitou a ocasião para declarar que o governo é contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/2000, que visa transferir a decisão sobre demarcação de terras indígenas do Poder Executivo para o Congresso Nacional e também possibilita a revisão das terras já demarcadas.

“Queria fazer uma declaração, para que não reste dúvida de que somos contra a PEC 215. Para nós, a demarcação de terras indígenas deve persistir como prerrogativa do Executivo. Continuaremos dialogando com todos, respeitando todos os poderes. Mas, acredito que externar nossa posição é algo fundamental”, afirmou.

A proposta tramita há 15 anos no Legislativo e também prevê mudanças nos critérios e procedimentos para a demarcação de reservas, que passariam a ser regulamentados por lei, e não por decreto, como atualmente.

Concurso para Funai está mantido
Durante seu discurso, na abertura da conferência, a presidenta Dilma defendeu ainda o papel exercido pela Fundação Nacional do Índio (Funai).

“Ela é tão importante que, mesmo em meio a um processo de reorganização administrativa, nós decidimos dar sequência ainda a seu processo de fortalecimento institucional. Como nos comprometemos com vocês, está mantido o concurso para expandir os quadros da fundação”,garantiu.

Saúde
A presidenta lembrou que, em seu primeiro mandato, o governo conseguiu enfrentar a absoluta um grave problema de saúde que afetava os povos indígenas, as populações tradicionais, quilombolas e todos os brasileiros que viviam na periferia e as populações rurais do interior do Brasil.

“Esse problema era a falta absoluta de médicos, que se concentravam [apenas] nas áreas mais populosas do País, notadamente nas mais ricas”.

Para solucionar esse desafio, o governo realizou o que a presidenta considerou que seja talvez a maior ação de saúde pública do País, que foi o programa Mais Médicos.

“Com isso, nós passamos a ter mais de 18 mil medicos, o que representa um aumento de quase 63 milhões de brasileiros que não tinham atenção básica de saúde. Inclusive, aqui, com destaque aos departamentos de saúde indígena”, recordou.

Educação
A presidenta defendeu ainda, durante a abertura da conferência, uma educação indígena que proteja e promova a cultura indígena, suas línguas, costumes e tradições, preceito que orienta as metas e estratégias do Plano Nacional de Educação.

“Determinei ao Ministério da Educação que, a partir do próximo ano, inicie um processo para consolidação dos Territórios Etnoeducacionais”, afirmou.

Com esse processo, acredita ela, será fortalecido o regime de colaboração entre os entes federados, e promovido o protagonismo indígena nos seus processos educacionais, respeitando a diversidade socioambiental, cultural e linguística dos vários povos.

A presidenta informou que o governo continuará investindo na formação inicial e continuada dos professores indígenas, por meio das Licenciaturas Interculturais Indígenas e dos Saberes Indígenas na Escola. E vai apoiar a realização da II Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena.

Rede Brasileira de Educação Superior
Por fim, a presidenta anunciou a criação da Rede Brasileira de Educação Superior Intercultural Indígena, que irá atender a uma reivindicação histórica dos povos indígenas. A rede será uma organização consorciada de instituições públicas de educação superior para promover o acesso e permanência dos estudantes indígenas na educação superior e estimular o ensino, a pesquisa e a extensão nas temáticas de interesse dos povos indígenas.

“Em outras ocasiões, disse que nossas políticas de democratização do acesso à educação superior têm garantido que as universidades brasileiras tenham as cores de nosso povo. Com a Rede Brasileira de Educação Superior Intercultural Indígena, aprofundaremos esta extraordinária mudança em nosso sistema universitário, fazendo justiça aos povos indígenas e fortalecendo nosso caminho de igualdade de oportunidades”.

Fonte: http://blog.planalto.gov.br/dilma-anuncia-criacao-do-conselho-nacional-de-politica-indigenista-ainda-nesta-semana/

Anúncios

Uma resposta para “Dilma anuncia que Conselho Nacional de Política Indigenista será criado ainda nesta semana

Queremos sua opinião.

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s