Funai sofre nova reestruturação

Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Nacional do Índio – FUNAI, remaneja cargos em comissão, substitui cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superiores – DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo – FCPE e revoga o Decreto nº 7.778, de 27 de julho de 2012.

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PSC tenta dominar Funai com novo presidente

Após a nomeação do militar Franklimberg Ribeiro de Freitas, ligado ao PSC, o presidente golpista Michel Temer (PMDB-SP), anunciou a nomeação de Antônio Fernandes Toninho Costa, ex-servidor da Secretaria Especial de Saúde Indígena – SESAI, aposentado em 2012, que ingressou como assessor da Bancada do PSC na Câmara dos Deputados em 2013.

Toninho Costa também é Pastor na Igreja Batista no Distrito Federal e possui ligações com a Bancada Evangélica e Ruralista em Brasília.

Este indicação do PSC e apoiada por Temer é um ataque contra os Direitos Indígenas e à Fundação Nacional do Índio que tenta há anos melhorar sua ação pelo Brasil. Organizações Indígenas e Indigenistas já estão publicando seus posicionamentos em redes sociais.

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MJ suspende Portaria da Terra Indígena Boa Vista, PR

Alexandre de Moraes (PSDB-SP), ministro da Justiça do governo interino de Michel Temer (PMDB-SP), publicou a Portaria 691/16 anulando a Portaria Declaratória da Terra Indígena Boa Vista, em Laranjeiras, Paraná, do povo Kaingang.
Este é o cumprimento da promessa dos golpistas aos seus comparsas ruralistas. Os Kaingang estão se organizando para cobrar do ministro a responsabilidade pela suspensão.
Veja a publicação do dia 6/07/2016 no Diário Oficial da União (…)

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CPI da Funai: ruralistas pressionarão pela indenização de terra nua

“O que está por trás dessa CPI é a intenção de limitar ou acabar com os instrumentos para a implementação dos direitos indígenas e dos quilombolas, como o laudo antropológico, que os ruralistas querem acabar”, afirmou o deputado Nilto Tatto (PT-SP) (…)

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DENÚNCIA: Funai tem 13 indigenistas para 3.000 processos de Licenciamento Ambiental

Tema foi debatido em evento na PGR,. A palestrante da Funai Janete Carvalho chamou atenção para o fato de o órgão ter, atualmente, mais de três mil processos que envolvem povos e comunidades tradicionais em análise. “Não é de má-fé que a Funai não conclui alguns processos. São apenas 13 técnicos para mais de três mil processos”, ressaltou. (…)

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