#Conferência

1ª Conferência Nacional de Política Indigenista?

ConferenciaPoliticaIndigenista

Você sabia que a 1ª Conferência de Política Indigenista já está acontecendo?

Essa Conferência foi convocada pela Presidente da República e tem como objetivos avaliar a ação indigenista do Estado brasileiro; reafirmar as garantias reconhecidas aos povos indígenas no país e propor diretrizes para a construção e consolidação da política nacional indigenista.

Para que esses objetivos sejam alcançados é preciso que um debate qualificado seja estabelecido em toda a sociedade e, principalmente, entre os indígenas e os indigenistas. Para isso, visando a orientar e estimular o debate, foram traçados seis eixos temáticos:

  1. Territorialidade e direitos territoriais;
  2. Autodeterminação, participação social e direito à consulta;
  3. Desenvolvimento sustentável de terras e povos indígenas;
  4. Direitos individuais e coletivos dos povos indígenas;
  5. Diversidade cultural e pluralidade étnica no Brasil e
  6. Direito à memória e à verdade.

A proposta é que os principais temas da política indigenista sejam tratados no âmbito desses eixos, de acordo com a metodologia prevista para cada etapa e levando em consideração a realidade específica de cada região e povo indígena no país.

Como o próprio nome diz, a Conferência refere-se à política indigenista e, por essa razão, é de extrema importância a participação e o envolvimento não só dos indígenas, mas também das pessoas que trabalham, dia-a-dia, com essa política.

Veja o Caderno de Orientações Metodologicas aqui.

Conferencia-Caderno

Etapas Locais

As Etapas Locais serão espaços autônomos dos povos indígenas, realizadas nas comunidades e terras indígenas, seguindo suas formas próprias de organização social.Onde acontece: Serão realizadas 131 etapas locais, em diferentes localidades do Brasil, definidas de acordo com critérios estabelecidos pelos povos indígenas, por meio de seus representantes.Resultado: As Etapas Locais deverão indicar os representantes indígenas que participarão das respectivas Etapas Regionais, de acordo com a proporção estabelecida pela Comissão Organizadora Nacional.

 

Etapas Regionais

A etapa regional é o espaço de diálogo dos povos indígenas com representantes governamentais em todas as esferas e organizações parceiras.- Quem convoca: Comissão organizadora Nacional e Regional- Quem participa: representantes indígenas indicados nas conferências locais, conforme base de cálculo (a ser validada); representantes de governo das diferentes esferas (30%) e convidados colaboradores e convidados observadores, que deverão ser convidados pela comissão organizadora regional (quantidade a ser definida).

Obs. Estabelecer prazo para as solicitações de participação de convidados observadores, para deliberação da Comissão Organizadora.

– Número de participantes: a ser calculado a partir da base de cálculo utilizada nas Conferências Locais, observada a diversidade étnica das regionais e o número de participantes da Conferência Nacional.

– Resultados esperados:

Nivelamento de informações sobre a política indigenista, o paradigma da CF de 1988 e a perspectiva da descolonização.

Discussão dos eixos a partir de perguntas orientadoras e dos subsídios elaborados nas etapas locais.

Aperfeiçoamento de propostas e diretrizes para a consolidação da política nacional indigenista sob o paradigma da descolonização da relação entre o Estado e os povos indígenas.

– Produto: um relatório final.

– Quando: Entre 01 de julho e 15 de setembro de 2015

 

Etapa Nacional

A 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista, convocada por meio do Decreto de 24 de julho de 2014, terá como tema “A relação do Estado Brasileiro com os Povos Indígenas no Brasil sob o paradigma da Constituição de 1988”.Quando: 17 a 20 de novembro de 2015Onde: Brasília/DF

Quem participa: 2 mil pessoas, entre representantes indígenas que participaram das etapas regionais, representantes de governo das diferentes esferas (até 30%), convidados colaboradores e convidados observadores, sociedade, por meio de inscrições submetidas à Comissão Organizadora da Conferência, em período ainda a ser estabelecido.

Objetivos:

– Avaliar a ação indigenista do Estado brasileiro;

– Reafirmar as garantias reconhecidas aos povos indígenas no País; e

– Propor diretrizes para a construção e a consolidação da política nacional indigenista.

4 Respostas para “#Conferência

  1. Sou professor em São Gabriel da Cachoeira-AM, pretendo participar dessa importante conferência, tenho a expectativa que sejam discutidos temas de real significado para os indígenas, como: a demarcação das terras indígenas, a saúde indígena, o turismo em terras indígenas, a segurança alimentar e a educação indígena que anda meio esquecida nas pautas de reuniões, enfim ações que promovam a qualidade de vida desses povos e assegurem os seus direitos constitucionais.

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  2. Sou de Manaus participei como observadora e gostaria de saber se posso participar da nacional como observadora também

    Rita de Cassia alves da Silveira

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